Isenção de IPI para taxista

Para quem está desempregado comprar um táxi pode ser uma opção, mas só vontade não basta. Para ser taxista em São Paulo, por exemplo, é preciso de um documento chamado Condutax, emitido pela prefeitura, que comprova estar apto para ser motorista desse tipo de veículo e custa R$ 63,55. Em seguida, é preciso ter um carro para táxi que também carece de uma licença especial emitida gratuitamente pela prefeitura, mas que é bem concorrido, o Alvará de Estacionamento.

Foto: Jéssica Nunes

A Prefeitura de São Paulo alerta que não há mais emissão de alvarás, o taxista interessado em exercer a atividade deve procurar por algum detentor de alvará que esteja disposto a transferir a licença. A lei permite a transferência gratuita entre pessoas físicas ou jurídicas que satisfaçam as exigências para essa autorização.


Segundo Luiz Monteiro, assessor da Receita Federal, os taxistas podem adquirir a isenção do IPI que tem como objetivo facilitar a compra pelo taxista seu veículo de trabalho. “O direito à aquisição com o benefício da isenção do IPI pode ser exercido apenas uma vez a cada dois anos. É bom lembrar que a mudança de destinação do veículo antes de dois anos, contados a partir da data de aquisição, só pode ser feita com prévia autorização do Delegado da DRF ou da Derat.”, diz Monteiro.


O taxista, Odilmar Garcia Colturato, que está na profissão a cinco anos fala do incentivo que traz a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrilizados). “O que me ajudou no momento que comprei meu táxi foi a isenção do IPI, porque se você tira os impostos, o automóvel sai mais barato.”, diz Odilmar. Informações sobre documentação necessária, procedimentos do beneficiário, penalidades e outras dúvidas acesse o site da Receita Federal, http://www.receita.fazenda.gov.br/.